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Política de Privacidade

Nós, da Baluarte Agência de Projetos Culturais LTDA (“Baluarte Cultura”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 07.560.676/0001-89, criamos soluções que unem interesses da sociedade e empresas, ajudando a construir um mundo com mais equidade através de parcerias multissetoriais. Oferecemos soluções customizadas de Criação, Gestão e Mensuração de Resultados em Cultura, Educação e Sustentabilidade. 

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Baluarte Cultura utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site do Brasil de Tuhu (http://brasildetuhu.com.br/), projeto realizado há mais de 11 anos com o objetivo de ampliar e fortalecer a educação musical em todo o Brasil, através de ações inspiradas no Guia Prático do maestro Heitor Villa-Lobos, que percorreu o país documentando cantigas populares ainda nos anos 30 e tinha como sonho ver um Brasil musicalizado.

A aceitação desta Política de Privacidade será feita quando o usuário, acessar o site e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não continue navegando no site e tampouco interaja com ele. Todavia, pedimos que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nosso relacionamento e sua experiência como usuário, por meio do canal de contato privacidade@baluartecultura.com.br.

O Brasil de Tuhu leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pelo Brasil de Tuhu. Garantimos ainda tomar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do site.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa  (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP ou endereço residencial. 

O que o Brasil de Tuhu fará com os seus dados pessoais?

Durante a visita no site, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, inscrever-se para receber a newsletter, realizar inscrição na Vivência Musical, encaminhar mensagem via página Fale Conosco ou executar operações semelhantes. O usuário também poderá ter seus dados pessoais coletados indiretamente, por meio de cookies programados no site. 

Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais o Brasil de Tuhu trata os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso: 

FinalidadeDados PessoaisBase Legal
Acesso ao siteIP, data e hora de acesso, localização geográfica, duração da visita, páginas visitadas e cookies no geralConsentimento, Legítimo Interesse
Inscrição na Vivência MusicalNome, telefone celular, e-mailConsentimento, Execução de Contrato
Canal de mensagem diretaNome, e-mail, telefone, cidade, estado, resposta se é educador ou não.Consentimento
NewsletterNome e e-mailConsentimento 

O Brasil de Tuhu se compromete a coletar e tratar dados pessoais de crianças e adolescentes conforme a legislação aplicável e, sempre que necessário, o fazer mediante o consentimento específico do respectivo pai, mãe ou responsável legal, para os usos e finalidades previstos nesta Política de Privacidade.

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com o Brasil de Tuhu por meio do canal de contato privacidade@baluartecultura.com.br.

O Brasil de Tuhu se empenhará para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual do Brasil de Tuhu, incluindo seus segredos de negócio.

O que são cookies e como são utilizados pelo Brasil de Tuhu?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário cada vez que ele abre uma página na internet.

O Brasil de Tuhu utiliza os chamados “cookies primários”, que são semelhantes à memória de longo prazo de um site. Eles ajudam os sites a lembrar suas informações e configurações quando você os volta a visitar uma página no futuro. O cookie primário permite, por exemplo, lembrar da sua resposta inserida no box que pergunta se é educador ou não.

O usuário poderá autorizar ou recusar o uso de cookies configurando o seu navegador de forma adequada, devendo reportar-se, para tanto, às regras de utilização de seu navegador.

De um modo geral, se desejar, o usuário poderá recusar todos os cookies. No entanto, se assim proceder, a utilização do site pelo usuário poderá ser limitada ou inviabilizada.

Com quem o Brasil de Tuhu compartilha seus dados pessoais?

O Brasil de Tuhu poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização dos Dados Pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os dados pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas: 

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados com eles para disponibilização dos conteúdos digitais do Brasil de Tuhu. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

Analytics: Os dados armazenados pelo Brasil de Tuhu podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade do Brasil de Tuhu compreender quem são e os interesses das pessoas que visitam o site. Estes Dados Pessoais são anonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é o acesso ao site, a fim de melhorar os conteúdos oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.

Marketing e envio de comunicações: O Brasil de Tuhu utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre o Brasil de Tuhu e outras empresas (como, por exemplo, distribuidoras de e-mail marketing), principalmente nome e e-mail. O usuário poderá sempre se opor a esta comunicação entrando em contato com o Brasil de Tuhu pelo e-mail
privacidade@baluartecultura.com.br

As empresas contratadas pelo Brasil de Tuhu para essas finalidades estão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

Para resguardar e proteger direitos do Brasil de Tuhu: O Brasil de Tuhu reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política de Privacidade, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Brasil de Tuhu.

O Brasil de Tuhu se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas abaixo, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais.

O Brasil de Tuhu realiza a transferência internacional de dados pessoais?

Sim. Embora o Brasil de Tuhu possua sede e atuação no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para os Estados Unidos da América. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de hospedagem em nuvem dos servidores do site do Brasil de Tuhu. 

Empresas parceiras:

AWS: https://aws.amazon.com/pt/privacy/

Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Mailchimp: https://mailchimp.com/legal/privacy/

Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.

Ao fornecer dados pessoais para o Brasil de Tuhu, o usuário concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para os Estados Unidos da América. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Quais são os direitos dos usuários como titulares de Dados Pessoais?

O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados pessoais para o Brasil de Tuhu, mas esses Dados Pessoais podem ser necessários para que usufrua de alguns de recursos e ações do projeto. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. O Brasil de Tuhu se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário, para confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. 

O Brasil de Tuhu tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações. Ocasionalmente, pode levar mais de 15  (quinze) dias úteis se a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da solicitação.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, o Brasil de Tuhu se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br.

Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados?

O Brasil de Tuhu manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, o Brasil de Tuhu considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

De qualquer forma, se você registrou cadastro em nossa newsletter, nos enviou uma mensagem pela página ‘Fale Conosco’ ou se inscreveu em uma de nossas ações, suas informações serão mantidas enquanto você não solicitar exclusão do banco de dados. Assim sendo, se você solicitar a exclusão dos seus dados, neste caso, o Brasil de Tuhu manterá os dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão. 

Importante ressaltar que o Brasil de Tuhu poderá guardar dados pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente.

Como o Brasil de Tuhu protege os dados dos usuários?

O Brasil de Tuhu adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

O Brasil de Tuhu se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com o Brasil de Tuhu por meio do seguinte canal de contato:
privacidade@baluartecultura.com.br

Como falar com o Brasil de Tuhu?

Se o usuário acreditar que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com a equipe do Brasil de Tuhu pelos seguintes meios: 

Contato: brasildetuhu@baluartecultura.com.br

Mudanças na Política de Privacidade

Como o Brasil de Tuhu está sempre buscando melhorar seus processos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

 Última modificação: 21/09/2020

Histórico de versões:

  Última modificação: 21/09/2020

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